As Virtudes e os Problemas dos Projetos de Lei Anti-Escola Sem Partido

Texto de Renata Aquino e Diogo Salles Nessa última quarta-feira (16/08), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), apresentou o projeto de lei 6005/2016, que “institui o programa ‘Escola livre’ em todo o território nacional. Algumas explicações são válidas antes de falarmos da proposta em si e o que ela representa. O nome do projeto é…

À Procura de um Novo Inimigo Invisível

Texto de Diogo Salles Publicado originalmente aqui, em 9/08/2015   A lógica orwelliana do movimento Escola Sem Partido No livro 1984 somos apresentados a um universo onde a vigilância e a suspeita são constantes na vida de todos. Essa observação perpétua se dá principalmente de maneira formal e institucionalizada. O governo que comanda o fictício…

Destaques da vigilância 04/07-24/07

O “Escola Sem Partido” e Paulo Freire Fonte aqui Provavelmente um dos momentos que mais causou repercussão no debate entre Miguel Nagib e o professor Fernando Penna no Canal Futura foi a declaração do fundador do ESP de que Paulo Freire teria sido “pedagogo do PT” promovedor “dos interesses do partido que era o partido…

Lista atualizada de assinaturas da carta aberta ao Senado

[Última atualização: 026/08/2016, às 15:00] A campanha de coleta de assinaturas para a carta “Em Defesa da Liberdade de Expressão em Sala de Aula” continua a plenos vapores (envie a adesão do seu coletivo para professorescontraoesp@gmail.com), e por isto manteremos este post atualizado frequentemente, até a audiência ser remarcada – e falando nisso, participe da…

Mensagem ao Senador Cristovam Buarque: Audiência Pública Já!

SINPRO – SP (NOTÍCIA DE 7/7/2016) O empurra-empurra do Escola Sem Partido “Prevista para a manhã da última quinta-feira (07/07), a audiência pública que iria discutir a liberdade de expressão na sala de aula na Comissão de Educação do Senado acabou cancelada algumas horas antes, sem explicações. O Sinpro-SP foi tentar descobrir os motivos para…

Uma resposta a Miguel Nagib: idealizador do Escola sem Partido

Othoniel Pinheiro Neto. Doutor em Direito pela UFBA. Mestre em Direito pela UFAL e Professor de Direito Constitucional. Em palestra proferida por mim no dia 24 de junho de 2016 na PUC de São Paulo, foram apontadas diversas inconstitucionalidades dos projetos de lei Escola sem Partido. São inconstitucionalidades materiais (de conteúdo) e formais (decorrentes da…

Lista parcial de assinaturas da carta aberta ao Senado

No sábado passado, dia 1 de julho, o nosso colega e professor da UFF Fernando Penna teve a confirmação de seu convite para participar da mesa da audiência pública “A liberdade de expressão em sala de aula” no Senado, organizada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Entre os convidados constavam Demétrio Magnoli, Luiz Pondé e Miguel…

Em defesa da liberdade de expressão dos professores

Reproduzimos abaixo a carta aberta ao Senado, a ser entregue na audiência pública “A liberdade de expressão na sala de aula” da qual o professor dr. Fernando Penna (UFF) falará em nome dos Professores contra o Escola Sem Partido.  Em defesa da liberdade de expressão em sala de aula Art. 205. A educação, direito de…

Destaques da vigilância 20/06-03/07

    Audiências Públicas no Rio de Janeiro, Saudações a Ustra, Gênero e Sexualidade Fonte Fonte Fonte Fonte Fonte   Fonte Fonte Durante a última semana do mês de junho, a Câmara Municipal da capital fluminense foi palco de duas audiências públicas para debater o Plano de Educação Carioca. A primeira audiência, do dia 28,…

Destaques da vigilância 13/06 – 19/06

Surpreende como o discurso do movimento “escola sem partido” têm penetrado em várias instâncias da sociedade civil, vários grupos, tanto religiosos como não religiosos e afins. Entenda aqui como ele mobiliza seus apoiadores, expande seus discursos e movimenta uma rede de seguidores que compartilham de um objetivo em comum: o ataque à educação democrática. “Quando…

O apoio ao Escola Sem Partido nas universidades

Texto de Diogo Salles   O projeto de educação do “Escola Sem Partido” também mira o ensino superior. No artigo 8º do projeto de lei federal 867/2015, que “Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o ‘Programa Escola sem Partido’”, fica estabelecido que O disposto nesta Lei aplica-se, no que couber: I –…

Destaques da vigilância 06/06 – 11/06

Surpreende como o discurso do movimento “escola sem partido” têm penetrado em várias instâncias da sociedade civil, vários grupos, tanto religiosos como não religiosos e afins. Entenda aqui como ele mobiliza seus apoiadores, expande seus discursos e movimenta uma rede de seguidores que compartilham de um objetivo em comum: o ataque à educação democrática.  …